O projeto Cadeira Cativa vai distribuir gratuitamente cerca de 2 mil ingressos de atividades culturais por mês para pessoas de baixa renda, projetos sociais e instituições como ONGs, universidades e escolas públicas. A iniciativa, da Secretaria municipal de Cultura, tem o objetivo de democratizar o acesso às artes e formar futuros consumidores da cultura.
As entidades que quiserem ser beneficiadas pelo projeto devem fazer uma inscrição on-line, informando dados como a faixa etária do público atendido e a área de atuação. Após a coleta das informações, as organizações serão direcionadas aos espetáculos de acordo com o perfil. As inscrições devem ser feitas no site www.rio.rj.gov.br/web/smc.
“A prefeitura está cumprindo um papel muito importante com esse programa: o de proporcionar o acesso à cultura para quem tem menos condições. Ao mesmo tempo em que estamos promovendo a cidadania e a inclusão social, estamos formando espectadores que, no futuro, continuarão frequentando teatros, museus e centros culturais”, afirma a secretária municipal de Cultura, Mariana Ribas.
Após o cadastro ser validado, a instituição passa a receber a programação dos eventos disponíveis por e-mail e tem até dois dias para manifestar interesse. O responsável deve enviar a lista com os nomes das pessoas contempladas com os ingressos, que serão colocados à disposição na bilheteria. Serão oferecidos ingressos para espaços como Museu do Amanhã, Planetário da Gávea, Cidade das Artes e Parque das Ruínas, além de ações patrocinadas pela Secretaria municipal de Cultura.
Em fase experimental desde abril, o programa distribuiu mais de quatro mil ingressos para instituições como Ballet Manguinhos, Ligação Cultural, Projeto Arte e Dança Raízes da Vila e Instituto Mangueira do Futuro.
A lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura) amplia a liberdade do contribuinte a partir do momento em que ele pode escolher em qual projeto cultural será alocado o seu imposto. Mesmo assim é importante que sempre haja o questionamento: será que de fato o projeto beneficiado pela lei está contribuindo para a evolução cultural do país?
De acordo com uma visão antropológica, a cultura representa um conjunto de padrões, comportamentos, crenças, conhecimentos, costumes e outros fatores que distinguem um grupo social. Em um mundo globalizado, onde cada vez mais as individualidades de um povo se perdem, a cultura representa a identidade e riqueza de uma nação e pode gerar impactos econômicos positivos para um país.
No Brasil a cultura tem um orçamento, para 2019, de 2,7 bilhões de reais, 0,18% das despesas totais da união (excluindo transferências para estados e municípios). Do total desse orçamento, apenas parte é composta pela Lei de Incentivo à Cultura.
De acordo com uma visão antropológica, a cultura representa um conjunto de padrões, comportamentos, crenças, conhecimentos, costumes e outros fatores que distinguem um grupo social. Em um mundo globalizado, onde cada vez mais as individualidades de um povo se perdem, a cultura representa a identidade e riqueza de uma nação e pode gerar impactos econômicos positivos para um país.
No Brasil a cultura tem um orçamento, para 2019, de 2,7 bilhões de reais, 0,18% das despesas totais da união (excluindo transferências para estados e municípios). Do total desse orçamento, apenas parte é composta pela Lei de Incentivo à Cultura.
A Alemanha, um dos países que mais investe em cultura, teve, em 2015, um orçamento que representava 1,7% do total dos gastos públicos. Neste mesmo ano, aportou o equivalente a 10,4 bilhões de euros em fundos públicos relacionados à cultura. Já nos Estados Unidos, que também contam com incentivos à cultura, conforme consta em dados da Agência Nacional de Doação para Artes, em 2013, as doações tributárias para entidades culturais somaram US$ 13 bilhões (aproximadamente R$ 52 bilhões em valores atuais).
Com o intuito de aumentar os investimentos com cultura, a Lei Rouanet foi criada em 1991, no governo Collor, pelo então Ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Agora, no Governo Bolsonaro, a Lei Rouanet é denominada Lei de Incentivo à Cultura. A lei é uma política de incentivo fiscal na qual empresas e pessoas físicas podem destinar parte de seu imposto de renda devido, para projetos e ações culturais. O governo transfere parte da responsabilidade da decisão do que será investido em cultura no país para aqueles que podem fazer a renúncia fiscal.
São três frentes que podem se beneficiar da Lei Rouanet:
O proponente, responsável por desenvolver um projeto;
O patrocinador, responsável por aportar os recursos;
A população, que poderá usufruir do projeto quando colocado em prática.
Para solicitar apoio através da Lei Rouanet , os proponentes devem encaminhar uma proposta para o Ministério da Cidadania. Após algumas etapas, se aprovada, ela se transforma em projeto e recebe autorização para captar os recursos com empresas ou cidadãos. Geralmente o prazo é de até 12 meses para realizar essa captação. Caso o projeto tenha um patrocinador, ele deverá doar os recursos à uma conta vinculada ao proponente, que ficará responsável por gerir os recursos e executar o projeto, registrando todos os custos e despesas que deverão ser futuramente comprovados. Somente no ano vigente que o patrocinador irá renunciar os impostos devidos, alegando que foram destinados à algum projeto da Lei Rouanet.
Para financiar projetos utilizando o mecanismo da lei, empresas precisam ser tributadas pelo lucro real e podem direcionar até 4% do imposto devido; já as pessoas físicas conseguem direcionar até 6%, desde que tenham imposto de renda a declarar. Por exemplo, empresas que devem R$100 mil de imposto de renda, podem apoiar projetos culturais com um valor de até R$4 mil; pessoas físicas que devem R$10 mil de imposto de renda podem destinar R$ 600 à cultura.
Há duas formas de financiar um projeto: por meio de doação ou por meio de patrocínio. A doação não tem retorno de imagem; já o patrocínio tem, uma vez que o doador pode utilizar sua marca no projeto selecionado, conforme Artigo 23, da Lei 8.313/91.
Este incentivo abre diversas oportunidades para reforçar a cultura no Brasil, financiando museus, centros culturais, eventos e projetos de toda espécie. Mesmo assim, existem muitas críticas de que os investimentos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura, derivados da renúncia fiscal, são exorbitantes e deveriam ser destinados à saúde e educação mas, se compararmos com outras renúncias fiscais, conforme nos aponta a reportagem do site G1, do grupo Globo, publicado no dia 03 de Setembro de 2017, enquanto a cultura representa somente 0,66% da renúncia fiscal da União, outros setores da economia têm muito mais incentivos. São eles: Comércio e Serviços: 28,5%; Indústria: 11,89%; Saúde: 11,60%; Agricultura: 10,32%; Educação: 4,85%; Habitação: 4,45%. Dos 0,66% de renúncia fiscal da União somente 0,48% é destinado à Lei Rouanet.
Em dezembro de 2018 a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo sobre os impactos positivos da Lei Rouanet na economia. O estudo foi encomendado pelo então Extinto Ministério da Cultura e foi apresentado pelo economista Luiz Gustavo Barbosa, no Fórum Cultura e Economia Criativa. O estudo identificou que, nos 27 anos de existência da Lei, a cada R$1 investido por patrocinadores nos 58.368 projetos culturais, pelo menos R$1,59 retornou para a sociedade.
Mas, será que na prática, todos os projetos estão alinhados com o que a própria Lei se propõe? Será que todos aqueles que atuam com o poder de decisão estão pensando de fato nos benefícios que a cultura do país irá colher?
Uma rápida pesquisa nos jornais e revistas nos mostra casos de sucesso, em que projetos desenvolvem o entorno e a comunidade em que são realizados, e também casos nos quais empresas e pessoas tentam tirar proveito da Lei em benefício próprio.
Um exemplo bem-sucedido é o Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga no Ceará, que em 1999 foi criado como uma alternativa às festas de carnaval da cidade. A agência que idealizou o projeto, ao se juntar com líderes comunitários, poder público e comerciantes, identificou uma carência cultural na região.
O projeto trouxe grandes transformações à comunidade, uma vez que a agência conseguiu difundir a ideia para as pessoas da região. Com isso, a fim de receber um novo festival, a cidade mobilizou diversas frentes de trabalho como, por exemplo, a implantação de estradas, construção de hotéis e evolução nos serviços. Ainda que a primeira edição tenha sido pequena, hoje o festival é um dos mais reconhecidos do país.
Por outro lado, temos exemplos como o de Claudia Leitte, que em 2013 conseguiu aprovação para captar quase R$6 milhões para a realização de shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O projeto foi tão criticado, que a cantora só conseguiu captar R$1,2 milhão de reais. Um dos propósitos da Lei é incentivar a realização de eventos e manifestações artísticas e culturais, mas será que a Claudia Leitte, com toda fama e sucesso comercial que tem, realmente precisava utilizar a lei para realizar o evento? Sem dúvidas ela conseguiria patrocínios privados pela própria visibilidade que ela já possui.
Um outro exemplo de mal uso da lei de incentivo à cultura é o caso já denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra 29 pessoas de participar de um esquema de desvios na ordem de R$ 21 milhões do Ministério da Cultura. Os denunciados, ligados a um mesmo grupo empresarial, obtinham recursos do MinC via Lei Rouanet e usavam o dinheiro para bancar eventos privados como shows, confraternizações e até mesmo o casamento de um dos sócios do grupo.
Se o projeto tiver um caráter cultural, social e transformador terá a oportunidade de levantar recursos, gerar empregos e transformar o entorno; a empresa patrocinadora ganhará visibilidade, com ferramentas de marketing, através recursos que ela mesmo gerou.
No fundo a lei amplia a liberdade do contribuinte a partir do momento em que ele pode escolher onde será alocado o seu imposto. O ideal é pensar que tanto o proponente, que cria o projeto; o Ministério da Cidadania, que o aprova e os Patrocinadores, que aportam o dinheiro, estejam partindo de um senso ético e moral para o desenvolvimento destes projetos, que terão a oportunidade de se tornarem relevantes e transformadores para o país. Neste sentido, é importante que sempre haja o questionamento: será que de fato o meu projeto está contribuindo para a cultura do país?
Nathalia Helou Frontini é designer formada pelo Centro Universitário Senac, possui certificado em Business Administration pelo Insper e é empreendedora na Allidem.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Palmas, torna público o Edital CMDCA 003/2019, referente à publicação dos critérios para apresentação e classificação de projetos de Instituições cadastradas junto ao Conselho.
O projeto que for melhor classificado concorrerá à destinação de recurso oriundo das empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e entidades a este vinculadas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme edital publicado no endereço ou neste.
Podem apresentar propostas todas as entidades que estejam com seus registros devidamente válidos no CMDCA, devendo estas apresentarem suas propostas em conformidade com o edital da Fundação Itaú Social 2019, nas seguintes modalidades:
Modalidade 1
Atendimento de crianças e/ou adolescentes, tendo em vista a defesa, proteção e promoção dos direitos desse público.
Modalidade 2
Elaboração de diagnóstico local e de plano municipal de garantia dos direitos de crianças e adolescentes; elaboração de sistema de informação, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais direcionadas a crianças e adolescentes.
Modalidade 3
Capacitação ou formação de profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Modalidade 4
Comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Modalidade 5
Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização e na articulação de ações conjuntas e/ou no fortalecimento do trabalho em rede entre organizações e serviços locais.
Cada entidade poderá apresentar propostas para concorrer em uma (1) única modalidade e deverão apresentar seus respectivos projetos conforme orientações apresentadas no cronograma de ações, sendo o Anexo I (formulário de inscrição), Anexo II (descrição da proposta) e anexo III (cronograma das ações) deste edital, conforme modelo do Itaú Social, anexando o Certificado de Registro Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em vigência.
Segue Calendário
28 de junho de 2019 – publicação do edital no Diário oficial do município de Palmas – TO e divulgado na página do sítio oficial do Município, cujo site é www.palmas.to.gov.br;
01 de julho à 15 de julho – apresentação dos projetos, de acordo como Anexo I, II e III das 13h às 17h, na sede do CMDCA, localizado à Avenida Juscelino Kubitschek, quadra 104 sul, Conjunto 01, n° 120 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO prédio do Resolve Palmas, sendo uma via impressa e duas vias salvas em dispositivo móvel (pendrive, CD e outros) na versão PDF, Word e planilhas em excel;
16 a 18/07/2019 – análise e classificação provisória dos projetos apresentados;
19/07/2019 – publicação do resultado provisório;
22 a 24/07/2019 – prazo para recurso;
25 a 26/07/2019 – análise do recurso;
29/07/2019 – aprovação do projeto pela plenária do CMDCA, em reunião extraordinária;
31/07/2019 – publicação do resultado final;
31/07/2019 – publicação do projeto selecionado no site da prefeitura de Palmas – TO, por meio de diário oficial;
31/07 a 09/08/2019 – envio do projeto, por meio eletrônico, ao Itaú Social;
O muro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Uberaba ficou mais colorido depois do encerramento da primeira turma do Projeto Arte e Educação, promovido em parceria da instituição com a Superintendência de Políticas da Juventude da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU).
Cerca de dez alunos foram selecionados e entre as imagens retratadas estavam cavalos – alusão à oficina de Ecoterapia; igrejas (que segundo a psicóloga retrata a fé dos alunos), bem como plantas/flores e outros desenhos que foram escolhidos pelos participantes do projeto. “O intuito do projeto era colocar os alunos para desenvolver as atividades na prática, algo diferente do que eles estavam acostumados. Eles reproduziram imagens alusivas às atividades que eles participam na Apae. Assim como outros projetos que temos em parceria, como o Cria (Centro de Atenção Psicossocial Infantil/Centro de Referência da Infância e Adolescência) temos a intenção de expandir esses projetos pedagógicos para outras instituições, que é uma das atuações da Superintendência de Políticas da Juventude”, explica o superintendente de Políticas da Juventude, Bruno Rocha.
O arte-educador Clayton Tomáz destaca que o trabalho feito alia o grafite – uma arte de rua – com a interação entre os alunos participantes, numa forma de terapia. “Vimos que o grafite podia ser inserido como um plano terapêutico e ter esse papel de inclusão social. Na Apae, o trabalho mostrou a expressão dos alunos. Foi uma experiência que envolveu muitos sentimentos, mas o maior foi o aprendizado que tivemos com os participantes”, destacou Tomáz.
Para a psicóloga e coordenadora do projeto, Maryelle Silva, “o projeto proporcionou voz ativa aos alunos, autonomia para mostrar seus sentimentos, autoestima”, diz.
A Superintendência continua recebendo propostas de novos projetos dentro do contexto arte e educação. Conforme Bruno Rocha, quem tiver interesse pode entrar em contato pelo 99228-4633, ou na sala do “Estação Juventude” – outro projeto coordenado pela Superintendência de Políticas da Juventude em Uberaba. A sala fica na sede da Funel, na Av. Orlando Rodrigues da Cunha, 1837, no bairro Abadia.
Um projeto na Penitenciária de Muriaé criou hortas para abastecimento do local e outras campanhas sociais do município. A produção começou em março e, até o momento, mais de 25 mil pés de alfaces crespas já foram entregues em quatro unidades prisionais do Estado de Minas Gerais.
Também receberam os alimentos o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim; a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora; e o Presídio de Eugenópolis.
Na última semana, 10 mil mudas foram encaminhadas para a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, que funcionará como polo de distribuição da produção.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), a dificuldade em conseguir mudas na Zona da Mata fez a equipe de produção do local criasse o projeto “Mudar – Semeando o Futuro.
Funcionamento
Dois presos ficam responsáveis pela fabricação, que só precisa de sementes e substratos. As técnicas de produção foram repassadas a eles pelo agente de segurança penitenciário, Hugo Marcos, formado em Agronomia, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), que faz parte da equipe de produção da penitenciária.
Segundo o diretor de Atendimento e Ressocialização, Eduardo Nonato, a iniciativa não seria possível sem o empenho dos profissionais da unidade.
“Uma ideia simples, de baixo custo e de grande alcance. E que, ainda em fase experimental, tem dado bons resultados. A intenção é conseguir meios para que o projeto seja inserido nas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), gerando oportunidade de trabalho e qualificação profissional aos sentenciados e otimizando, para as unidades interessadas, insumos, nesses casos mudas de hortaliças, para terem sua própria horta”, comenta.
A unidade prisional disponibiliza o local e a mão de obra de sete presos.
Ainda na penitenciária, diversas hortaliças são produzidas, como alface, couve, mostarda, repolho e, em breve, algumas leguminosas. Toda a produção também é destinada para alguns projetos como Cesta Cheia, que atende famílias de baixa renda do município.
Outros projetos
Além do projeto “Mudar – Semeando o Futuro, a penitenciária possui mais três parcerias de trabalho com a Prefeitura de Muriaé.
Segundo a Seap, 20 presos trabalham no Departamento de Saneamento Urbano, outros 30 são disponibilizados para o Executivo, e atuam no combate à dengue, coleta seletiva entre outros serviços.
Dentro da penitenciária há ainda três oficinas do Estado com produções para consumo do sistema prisional. 27 presos estão empenhados em atividades de manutenção da unidade prisional. Há, também, 154 detentos produzindo artesanato nas celas e 11 presos em parcerias com empresas privadas.
Centro Municipal de Inovação Colabore é o primeiro coworking público da cidade
Salvador ganhou um espaço para abrigar gratuitamente projetos sociais. O Centro Municipal de Inovação Colabore, inaugurado pela prefeitura da capital, é o primeiro coworking público da cidade e abrigará projetos inovadores que possuam impacto social.
Em 16 contêineres marítimos reaproveitados e buscando atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Colabore foi construído no Parque da Cidade, em 700 m², e utilizou iniciativas sustentáveis, como captação de água pluvial, utilização de painéis solares, tratamento de esgoto, pavimento permeável, aproveitamento da ventilação cruzada e sistema de gestão da refrigeração.
O projeto busca impulsionar a área de tecnologia da cidade em ações com enfoque social. O Colabore poderá ser utilizado por microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que sugiram soluções de impacto social para Salvador.
O empreendimento é fruto de uma parceria entre a prefeitura de Salvador, o Sebrae Bahia e conta com participação da ONG Parque Social.
As entidades irão compartilhar a gestão do local e irão instalar duas iniciativas em parceria com a Prefeitura: uma incubadora de negócios sociais, a In Pacto, e o SebraeLab, um espaço para potenciais empreendedores que busquem a inovação.
A In Pacto oferecerá suporte técnico, operacional, gerencial e estratégico para iniciativas que se encaixem no perfil do Colabore. Capacitações coletivas, além de consultoria, mentoria e assessoria serão oferecidos aos participantes.
“O que pretendemos com a incubadora é desenvolver negócios sustentáveis, inovadores, de impacto social positivo, oferecendo ambiente favorável e acolhedor, estimulando posturas inovadoras e transformadoras, possibilitando a conquista de autonomia de autogestão, dando suporte técnico e estimulando a criação de novos modelos sociais”, explicou a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães.
O SebraeLab é uma parceria com o Sebrae Bahia e busca fomentar novos modelos de negócio com a inovação como diferencial.
O prefeito ACM Neto destacou que as iniciativas desenvolvidas no local podem se transformar em aperfeiçoamento de serviços públicos no futuro. “O Colabore é um espaço em que a gente vai permitir que vocações da cidade de Salvador sejam despertadas e estimuladas. Temos aqui o objetivo de ajudar, colaborar e estimular com projetos de empreendedorismo social. São soluções importantes para a nossa cidade que, muitas vezes, surgem da criatividade, da capacidade intelectual de pessoas que não teriam condições de alugar um escritório, de desenvolver um grande projeto. A partir de agora, eles terão um espaço comum de trabalho e tenho certeza que nós vamos desenvolver soluções importantes para o futuro de Salvador, que possam significar o aperfeiçoamento de serviços públicos”, disse Neto.
Estações
Além dos contêineres destinados ao In Pacto e ao SebraeLab, o espaço contará com duas estruturas destinadas para coworkings, com 26 estações de trabalho.
Os usuários terão acesso a escritórios compartilhados, auditórios e salas de reunião. “O espaço foi todo pensado para que a gente consiga desenvolver, incubar e acelerar soluções para a cidade. Precisamos vencer o maior dos desafios, que é a desigualdade social. Vamos desenvolver atividades, eventos, palestras públicas e, ao mesmo tempo, teremos editais que irão chamar soluções para acelerar e incubar aqui dentro. Vamos também ajudar a pulverizar a solução na sociedade, visando diminuir a desigualdade social”, explicou o secretário de Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga.
O presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, esteve em Salvador para a inauguração do projeto. Ele classificou a iniciativa como uma das melhores do Brasil. “O Colabore é o espaço mais moderno de inclusão que um país, uma cidade pode ter. Certamente os Sebraes estaduais copiarão esse modelo. Aqui traz aquele cidadão inquieto, cheio de sonho, de ideias que virão aflorar sua capacidade intelectual. Fazer o que todos falam de incubadora, startups e que nós do Sebrae estamos sintonizados com esse futuro do Brasil. A juventude tem muito a dar e pouco lugar para desenvolver esse desafio. Esse espaço cumpre esse papel”, afirmou ele.
O Colabore integra a Estratégia de Resiliência de Salvador e teve investimento de R$ 1,2 milhão da iniciativa privada. Ele faz parte do eixo Cidade Sustentável do programa Salvador 360 da prefeitura de Salvador. O projeto se adaptou às árvores presentes no Parque da Cidade.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015, serão critério de seleção para os projetos que poderão ser acelerados e incubados no espaço.
Dois editais já estão abertos para iniciativas que quiserem trabalhar no local: o Cidade Conectada, que visa projetos que busquem melhorar a conexão entre cidadãos, poder público e veículos de comunicação, e o Desafio de Impacto Salvador Resiliente – Economia Circular, para iniciativas inovadoras nas áreas de cadeia alimentar, resíduos e tratamento de água e esgoto.
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